1 – ORIGENS
O comércio do modo que o entendemos hoje nasceu no momento histórico em que a humanidade foi capaz de produzir excedente. Excedente ou riqueza são aqueles produtos que determinados grupos humanos produziram além das suas necessidades. Portanto, o produto agrícola, animal ou artesanal excedente, era trocado entre grupos humanos que se relacionavam comercialmente.
Logo, a mediação do dinheiro se tornou necessária porque sempre foi mais prático carregá-lo como símbolo de troca do que determinado produto difícil de carregar e que poderia sofrer danos durante uma viagem.
O mercado capitalista e o trabalho livre se configuraram cerca de 500 anos atrás. Organizamos-nos da seguinte forma: o trabalhador livre, não mais escravo e nem ligado a terra como o servo, presta serviço ao capitalista, recebe seu salário e dele deve prover o seu sustento.
O homem medieval conseguia suprir suas necessidades de moradia, alimento e roupa no raio de cinco quilômetros do ponto em que se encontrava. A economia era praticamente baseada no escambo e com pouquíssima mediação da moeda.
Com o advento do capitalismo do mercado de consumo, o trabalhador livre precisou comprar tudo que necessitava para sobreviver. A forma artesanal e auto-suficiente de viver foi assim superada.
O estado desde suas origens teve a função de mediador ou mesmo de agente do comércio. A complexidade do mundo moderno exige que o estado tenha papel preponderante na economia. Estipulando taxas de juros, protegendo os produtos nacionais através da taxação dos estrangeiros, estimulando a instalação de empresas privadas através da isenção de impostos e investimento e infra-estrutura como estradas, fornecimento de energia, etc., fazendo obras e investimentos, e mesmo consumindo, o estado em todas as suas esferas: municipal, estadual e federal, é um dos principais agentes econômicos do mundo capitalista moderno.
2 – A CONJUNTURA LOCAL
Há alguns bons anos duas lideranças políticas têm se confrontado na disputa do governo municipal em Esplanada. Em 2000, o principal adversário do grupo que se encontra há nove anos no poder, exibiu nas ruas vários caminhões de uma empresa, insinuando com este gesto a geração de empregos para o município caso se conseguisse se reeleger. Se não o tinha feito em quatro anos no poder, porque o faria numa próxima gestão?
Depois de quatro anos de gestão, desprezou de tal forma o setor comercial e produtivo de Esplanada que fez com estes setores se unissem de forma ideológica e material e assim o derrotasse e colocasse no poder aquele que usou de forma demagógica o slogan O POVO NO PODER.
Este grupo que governa nossa cidade durante duas gestões e agora na terceira, teve a oportunidade material de realizar os anseios de trabalhadores e comerciantes que viam na geração de emprego e renda o caminho mais correto para dinamizar a economia do nosso município.
Mas não foi o que aconteceu. Ao longo de oito anos, este grupo, teve em suas mãos uma quantia nunca antes vista nas mãos de um governante local. Durante dois mandatos consecutivos, cerca de meio bilhão de reais rechearam nossos cofres públicos locais.
O crescimento da economia nacional devido a estabilidade imposta pelo Plano Real, uma conjuntura internacional também de crescimento e a descoberta contínua de poços de petróleo nos mananciais petrolíferos do município, deram a Esplanada uma condição de recursos privilegiada.
Em vez de usar tal conjuntura a serviço de um projeto de incremento da economia local através da atração de empresas privadas e assim gerar emprego e renda, que hoje nos permitiria passar por esta tão decantada crise, como se fosse uma marolazinha, como assim disse o Presidente Lula. O que vimos foi que tal abundância de recursos foi usada como trunfo eleitoral, para concentrar renda na mão de uns poucos e criar um sonho megalomaníaco de hegemonia no poder local que oscila entre 30 e 50 anos.
É claro, nenhum governante faz isso sozinho. A classe produtiva local e dos comerciantes, junto a miséria ideológica e social dos trabalhadores, teve também sua parcela de responsabilidade. A classe produtiva e comercial ao disputar egoisticamente as benesses da prefeitura para seus negócios e os pobres e trabalhadores ao se conformarem com esmolas semanais e cestas básicas, não impuseram ao governante que colocaram no poder, uma política de investimento que permitisse que a economia local se auto-sustentasse.
Hoje, a redução não tão profunda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, do FUNDEB e dos Royalties, não justifica o uso da CRISE como desculpa para a incapacidade administrativa e desvios de condução de um governo. Vivemos uma crise momentânea, menos por influência da dita crise do capitalismo mundial e da redução relativa de recursos, do que por nossa visão imediatista, provinciana e egoísta de lidar com o potencial do estado municipal em conduzir nossa economia.
Não investindo no crescimento da economia, este grupo nos tornou cada vez mais dependentes dos recursos da prefeitura. Hoje há uma inversão de valores, o devedor, a Prefeitura, nos tornou mendicantes ora indignados, ora submissos, e ora chantageados eleitoralmente para manter este grupo cruelmente manipulador que colocamos no poder.
Após oitos anos no poder do gestor anterior, o que temos visto é o espetáculo cruel e grotesco da miséria sendo exposta no programa de rádio de governo. Em vez de vivermos o clímax de um projeto de governo, o que vemos é o desemprego, a inadimplência por não ter condições de pagamento e a falta de perspectivas dos trabalhadores locais. Frustrados da oportunidade de emprego e de se tornarem potenciais consumidores no comércio local, para se tornarem pedintes de cestas básicas no programa de rádio diário deste grupo político. Alguns comerciantes e alguns vereadores são cúmplices quando praticam o marketing pessoal ou de seus negócios anunciando seus nomes no ato de dar uma cesta básica àquele que deveria ser estimulado para ser um trabalhador, portanto um consumidor em potencial e não um pedinte contumaz.
O aumento da intensidade da favelização da nossa cidade, a criminalidade, a insegurança, as drogas e a miséria, foi o resultado não só da macroeconomia do país, mas também da falta de um projeto de governo do grupo que ora se encontra no poder. E tudo isso perturba o sono e a paz da cidade que deveria ser a princesa do Litoral Norte da Bahia, como é dito no hino cujo refrão é: EU AMO ESPLANADA, EU AMO ESPLANADA.
Está em curso no momento uma greve dos servidores públicos municipais que foi tratada pelo governo de forma autoritária e sem a menor diplomacia. Sabidamente a composição da folha de pagamento é recheada de cargos de confiança e comissionados oriundos de três campanhas eleitorais e da estrutura de poder deste grupo, por enquanto hegemônico em Esplanada.
Portanto, o arrazoado contábil do governo, não justifica a incapacidade de dar ao movimento dos trabalhadores uma saída honrosa de pelo menos a reposição das perdas salariais do período que não deve chegar a 6%.
Não é intrigante que o mesmo grupo político que acenou durante dois anos consecutivos com o 14º. , 15º. , 16º. e 17º. salários, agora não seja capaz de nos dar um reajuste mínimo para acabar a greve, os alunos terminarem seu ano letivo e os “pequeninos” como diz o governante atual, voltem a tomar o café da manhã?
3 – PROPOSTAS PARA O REAQUECIMENTO DO COMÉRCIO
Para a realização das propostas abaixo elencadas é preciso vontade política e a união de esforços da prefeitura, da câmara de vereadores, de comerciantes e empresários e de instituições de classe que representem os legítimos interesses do povo de Esplanada. São elas:
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. Por fim a inadimplência sistemática da Prefeitura para os fornecedores de produtos e de serviços do município;
. Estabelecimento dos dias fixos de pagamento aos servidores municipais;
. Criação de um cartão de crédito para comércio, sem custo de manutenção ou com um custo mínimo e que justifique o limite de crédito proposto;
. Priorizar os fornecedores de serviços e produtos locais, em detrimento dos fornecedores de outros lugares, sempre que possível, fazendo com que a renda oriunda destas atividades circule no próprio município;
. Exigir que empresas de grande porte que arrecadam lucros com suas atividades nos tragam além dos impostos pagos, algum benefício social para os moradores do município;
. Promover o aumento e a diversificação dos serviços públicos prestados pela esfera estadual e federal, aproveitando-se da privilegiada localização geográfica do município;
. Sugerir a elaboração de um projeto de lei que limite o poder dos governantes em gastar dinheiro em obras públicas que não tenham verdadeira função econômica, social e administrativa, como por exemplo, o Cristo de Esplanada;
. Em se tendo uma prefeitura atualizada com suas obrigações patronais, criar cooperativas, como por exemplo, de reciclagem de lixo estimulando a geração de renda de seus associados, tornando-os efetivos consumidores;
. Fomentar o nascimento efetivo de uma agricultura comercial nos assentamentos que abasteça não só nosso município, mas toda a região;
. Estimular o crédito para potenciais empreendedores locais de pequenos e médios negócios, através das instituições financeiras como o Banco do Brasil, Bradesco, a Caixa Econômica e o próprio governo estadual e federal, e finalmente:
. Estimular a implantação de empresas privadas, com a conseqüente geração de empregos, através da isenção de impostos e investimento em infra-estrutura.
Arivaldo de Souza Dantas
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